ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 6 DE JUNHO DE 2019

A Stylelab - Serviços, LDA. (STYLELAB), empresa registada e com sede em Portugal, na Via Central de Milheirós, 307 A, Porto, com o NPIC: 507 625 960 é a Responsável pelo Tratamento de dados pessoais recolhidos neste website para todos os efeitos do Regulamento Geral de Proteção de Dados (o "RGPD”).

A STYLELAB respeita a privacidade de todos os utilizadores do seu website e compromete-se a proteger as informações pessoais que cada utilizador decida partilhar. Algumas secções e/ou funcionalidades deste portal podem ser navegadas sem recurso a divulgação de qualquer informação pessoal por parte do utilizador.

Aquando da necessária recolha de informação pessoal para disponibilização de serviços, o uso dessa informação será efetuada no cumprimento da legislação aplicável sobre proteção de dados pessoais – Regulamento Geral de Proteção de Dados - de forma a ser assegurada a confidencialidade e segurança dos dados fornecidos.

O website e os serviços fornecidos pela STYLELAB não se destinam a serem usados por crianças. Se tiver alguma dúvida sobre esta Política de Privacidade, incluindo solicitações para exercer os seus direitos legais, entre em contato com STYLELAB através do endereço comunicacao@maproductiongroup.com.

Quando interage connosco, seja no nosso website ou a comunicar connosco, podemos recolher as seguintes informações:

Informações que nos fornece: pode fornecer-nos informações pessoais ao fazer um pedido de orçamento, subscrever aos nossos boletins informativos newsletters, ou entrar em contato connosco (por e-mail, telefone, chat instantâneo, redes sociais, entre outros).

Dependendo das informações que disponibiliza, os dados recolhidos podem incluir o seu nome, endereço ou local, número de telefone e endereço de e-mail, data de nascimento, sexo, informações de compra, preferências de compras, imagens e informações financeiras (incluindo detalhes do cartão de crédito ou débito - embora o nosso website não os mantenha, os nossos processadores de pagamento fazem-no).

Os dados recolhidos serão tratados para abertura de fichas de clientes, processamento de encomendas, incluindo faturação e cobrança, contato e envio de newsletters e marketing direto.

O fornecimento de dados pessoais é facultativo, embora nesse caso algumas funcionalidades do website possam não funcionar corretamente ou os serviços solicitados não possam ser prestados.

Os dados que recolhemos são tratados porque:

- nos deu consentimento para o fazer;

- o respectivo tratamento é necessário ao cumprimento de obrigações legais a que a STYLELAB está vinculada; ou

- para a prossecução dos seus interesses legítimos, designadamente de defesa em eventual acção judicial ou de divulgação de produtos e serviços através de mensagens de marketing direto que lhe possam interessar, consoante as suas preferências.

Todos os dados relativos ao processamento de newsletters e usados para marketing direto serão conservados enquanto o titular não solicitar o respetivo pagamento.

Os demais dados serão conservados enquanto perdurarem as finalidades para os quais foram recolhidos.

É garantido, nos termos da lei, o direito de acesso, retificação, oposição, limitação e eliminação dos dados pessoais que lhe digam respeito, devendo para o efeito dirigir-se, por escrito, à STYLELAB para o endereço constante na homepage do website.

É igualmente garantido aos titulares dos dados o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Protecção de Dados, através dos mesmos pela mesma disponibilizados em www.cnpd.pt.

Os dados recolhidos poderão ser transmitidos a terceiros, designadamente autoridades fiscais, de segurança social, policial ou outras, sempre que tal seja necessário para o cumprimento de obrigações legais ou para a defesa dos legítimos interesses de qualquer das empresas da STYLELAB.

Nos termos do disposto no RGPD e do Art.º 13º-A da Lei n.º 41/2004 de 18 de Agosto, aditado pela Lei n.º 46/2012 de 29 de Agosto, os dados pessoais recolhidos poderão vir a ser transmitidos a terceiros, para efeitos de marketing direto.

Os dados tratados não serão transmitidos para um país terceiro ou para qualquer organização internacional.